Com o objetivo de
avaliar as metas fiscais do município, foi realizada no final do mês de maio
deste ano, uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Vertentes.
A audiência foi presidida pelo consultor em finanças públicas do Centro de
Estudos Pesquisas e Assessoria em Administração Municipal, Cespam, Gilvan
George, que presta serviços a prefeitura.
Durante o evento, o
consultor fez uma prestação de contas dos primeiros quatro meses deste ano, na
gestão do prefeito Allan Kardec Bezerra, ou seja, o que foi recebido e todas as
despesas pagas e entre os dados estavam os de educação e saúde. Por meio de um
gráfico, o consultor apresentou os limites de cada pasta, estabelecidos pela
lei.
No caso da educação,
cada município precisa aplicar no mínimo 25% dos recursos destinados a pasta e
Vertentes atingiu 29,69% no setor, de acordo com o consultor.
Já com relação à
saúde, a lei manda aplicar no mínimo 15% e o município chegou a 15,69%, em
receitas de impostos e transferências.
Segundo Gilvan
George, Vertentes está entre os municípios que apresenta equilíbrio em suas
contas públicas. “Através desses dados a gente percebe que as contas municipais
estão equiparadas’’, disse o consultor.
Outro dado também
levantado na audiência foi com relação à folha de pagamento. Neste caso, os
números corresponderam aos últimos 12 meses, compreendidos de maio/2012 a
maio/2013.
O levantamento
mostrou que neste período foram pagos R$ 13.175.761,13 só com pagamento de
salários a funcionários, representando 47% da receita líquida. É importante
lembrar que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o número não pode
ultrapassar os 54%.
Além do público
presente, compareceram a audiência o prefeito Allan Kardec e os vereadores
Lourival Castanha (presidente da Câmara), Pedro Severino, Severina Maria, José
Marcone e Pollyane Siqueira. Alguns Secretários municipais também compareceram,
além da Controladora Municipal, Juliana Eunice.
As Audiências
Públicas acontecem nos meses de maio, setembro e fevereiro. É importante
a participação da população que através da reunião fica informada sobre a
aplicação do dinheiro público no município.
